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Prorroga prazo para entidades cadastradas para remissão de passes de ônibus por permissionárias modalidade bairro a bairro representadas por cooperativas.
REVOGADO(A)
DETERMINA QUE AS MOVIMENTACOES DE BENS ENTRE SECOES SEJAM FEITAS ATRAVES DENOTAS DE CONTROLE INTERNO DE BENS PATRIMONIAIS.
Não informado
EXTRATO DA ATA DA 8. SESSAO ORDINARIA DO CONSELHO REALIZADA EM 06/08/98
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 1.635,76, DE ACORDO COM A LEI N.12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ABRE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE R$ 5.395.970,73, DE ACORDO COM A LEI N. 12544/97, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A PROSAM - ASSOCIACAO PRO-SAUDE MENTAL.
REGULAMENTA A LEI N. 12609, DE 06 DE MAIO DE 1998, QUE PROIBE UTILIZACAO DEMOTOCICLETAS COMO TAXI NO MUNICIPIO DE SAO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
OFICIO PREF/ATL 215/98 COM O PL 754/98 - ALTERA O IPTU E TAXAS PARA CONSIDERAR APENAS 1 DECIMO DA ARRECADACAO DO IPTU POR MES PARA EFEITO DE REAJUSTESALARIAL DOS SERVIDORES.
DISPOE SOBRE OFICIALIZACAO E DENOMINACAO DE VIA SITUADA NO BAIRRO DO LIMAO,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MARIA HELENA)
SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
EXCLUI DA OBRIGATORIEDADE CONSTANTE DO ART. 10 DA LEI N. 10257, DE 18 DE FEVEREIRO DE 1987, QUE REORGANIZOU O HOSPITAL DO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL ,OS SERVIDORES QUE COMPROVAREM PARTICIPACAO EM PLANOS DE SAUDE PARTICULARES,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MARIA HELENA)
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